Ementa
Designar os representantes do Grupo de Trabalho, criado pelo artigo 1º da Resolução SMA-41, de 30/10, publicada no DOE de 31/10/2003,
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
