Ementa
cria grupo de trabalho para rever as diretrizes, a normatização existente e o processo de fiscalização que disciplina as atividades minerais na bacia de drenagem do Rio Paraíba do Sul
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MINERACAO
Documento
