Ementa
Altera o Artigo 4° da Resolução SMA 18, de 3-3-2004, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA
Documento
