Ementa
Incluir representantes no Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SMA 36, de 9-6-2004, incumbido de elaborar propostas para o estabelecimento de um sistema integrado para o licenciamento ambiental renovável, para a consolidação e operacionalização de critérios de compensação de emissões e do levantamento do inventário de emissões atmosféricas de fontes,
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
