Ementa
Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 5º,6º e 7º da Resolução SMA-18, de 4-03-2004, que dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental.
Situação
Revogada por R SMA 024/12
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
COMPENSACAO AMBIENTAL
Documento
