Ementa

Revoga a Resolução SMA-33, de 10-8-2006, e designa os novos componentes da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, criada pela Resolução SMA-18, de 3-3-2004, e alterada pela Resolução SMA-19, de 13-4-2007. Indica o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental-CCA da Secretaria do Meio Ambiente

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA