Ementa
Criar Grupo de Trabalho para elaboração de Resolução com vistas ao estabelecimento de normas e critérios para licenciamento ambiental de estruturas náuticas no Estadode São Paulo
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTRUTURAS E INSTALACOES DE APOIO NAUTICO
Documento
