Ementa
Dispõe sobre procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241-2003 e Decreto Estadual nº nº 47.700-2003.
Situação
Revogada por R SMA 040/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SUSPENSAO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-ACUCAR
Documento
