Ementa

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

FEHIDRO FECOP