Ementa
Institui Grupo de Trabalho para propor modificações na Resolução SMA – 16, de 21 de junho de 1.994.
Situação
Revogada por RSMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
EXPLORACAO SUSTENTAVEL DE ESPECIES NATIVAS EXPLORACAO DA JUSSARA
Documento
