Ementa
Altera procedimentos da Resolução SMA n°12, de 11 de março de 2005, relativos aos procedimentos para requerimento e comunicação prévia de queima controlada de palha de cana-de-açúcar.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
QUEIMA CONTROLADA DE PALHA DE CANA-DE-ACUCAR
Documento
