Ementa
Dispõe sobre a instituição do Comitê Interinstitucional para elaboração dos Termos de Referência Espeleológicos, bem como acompanhar a elaboração dos Planos de Manejo Espeleológicos das cavidades naturais subterrâneas que indica
Situação
Revogada por R 94/2013
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PLANOS DE MANEJO ESPELEOLOGICOS CAVERNAS
Documento
