Ementa

Regulamenta os procedimentos administrativos de gestão e fiscalização do uso público nas Unidades de Conservação de proteção integral do Sistema Estadual de Florestas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE GESTAO E FISCALIZACAO