Ementa
Dispõe sobre licenciamento das unidades de armazenamento, tranferência, triagem, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de Classes llA e llB, classificados segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 10.004, e dá outras providências.
Situação
Revogada por R SMA 047/20
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESIDUOS SOLIDOS
Documento
