Altera as Resoluções SMA-39, de 12 de setembro de 2007, e SMA-44, de 09 de outubro de 2007, que, respectivamente, instituiu e alterou o Conselho Científico de Pesquisa Ambiental e definiu diretrizes gerais para seu funcionamento

Revogada por R SMA 065/10

RESOLUCOES SMA

PESQUISAS

Arquivo: 2009Resolucao_SMA_029_2009.pdf