Ementa

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor detalhamento das fisionomias do cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei nº 13.550, de 2 de junho de 2009

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

FISIONOMIAS DA VEGETACAO DE CERRADO