Ementa
Dispõe sobre a criação do Colegiado, previsto no artigo 4º da Resolução SMA nº 64, de 11 de setembro de 2009, e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por R SMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FISIONOMIAS DA VEGETACAO DE CERRADO
Documento
