Ementa
Altera a Resolução SMA nº 51, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, de que trata o Decreto nº 49.723, de 24 de junho de 2005
Situação
Revogada por R SMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROJETO DE RECUPERACAO DE MATAS CILIARES
Documento
