Ementa
Dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADES AGRICOLAS e PECUARIAS E CRIACAO DE OUTROS ANIMAIS
Documento
