Ementa

Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010

Situação

Revogada por R SMA 096/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

ESTRADAS-PARQUE