Ementa

Dispõe sobre as entidades ambientalistas habilitadas a participar da Assembléia Geral que elegerá seus representantes para o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA

Situação

Revogada por R SMA 38/2016

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSEMA