Ementa
Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.
Situação
Revogada por R SMA 123/10
R SMA 051/11
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS - PSA PROJETO MINA D´AGUA
Documento
