Ementa
Cria o Grupo de Trabalho para revisão dos procedimentos para licenciamento e regularização das estruturas de apoio a embarcações, destinadas ao acesso de pessoas e cargas às embarcações de esporte e recreio, no âmbito do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTRUTURAS E INSTALACOES DE APOIO NAUTICO
Documento
