Ementa
Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decreto Estadual nº 54.653, de 06 de agosto de 2009, indica servidores desta Pasta para compor a Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas
Situação
Revogada por R SMA 027/16
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CORREGEDORIA
Documento