Ementa
Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente, com base nas competências estabelecidas no Decreto nº 54.653, de 6 de agosto de 2009, e dá providências correlatas
Situação
Revogada por R SMA 35/12
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTRUTURA
Documento
