Ementa
Dispõe sobre a organização dos trabalhos referentes ao cumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, bem como a divisão de atribuições entre as suas entidades vinculadas e disposições correlatas
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
POLITICA ESTADUAL DE MUDANCAS CLIMATICAS MUDANCAS CLIMATICAS
Documento
