Ementa
Define as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN - Projeto PSA/RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.
Situação
Revogada por R SMA 089/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS - PSA RPPN
Documento
