Ementa
Dispõe sobre a indicação de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para acompanhar a criação do Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes junto ao Ministério do Meio Ambiente
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO' PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ALCATRAZES
Documento