Ementa

Dispõe sobre a indicação de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para acompanhar a criação do Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes junto ao Ministério do Meio Ambiente

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO' PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ALCATRAZES