Ementa

Designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 006, de 16 de setembro de 2010.

Situação

Revogada por R SMA 096/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

ESTRADAS-PARQUE