Ementa

Estende aos demais parques urbanos sob a administração da Secretaria do Meio Ambiente as regras estipuladas na Resolução SMA nº 20, de 24 de março de 2010, para a produção de material vídeo-foto-cinematográfico em áreas do Parque Villa-Lobos, e delega ao Coordenador de Parques Urbanos a competência para outorgar as

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PARQUES URBANOS