Ementa
Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes que deverão nortear o estabelecimento de zonas de amortecimento, de que tratam os artigos
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO PLANOS DE MANEJO CRITERIOS TECNICOS DE ZONEAMENTO
Documento
