Ementa
Estabelece os procedimentos a serem adotados para as doações de madeiras, mudas e sementes de áreas dos órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
DOACAO OU TRANSFERENCIA DE BENS MADEIRAS e MUDAS E SEMENTES
Documento
