Ementa
Dispõe sobre as designações dos membros do Grupo de Trabalho incumbido de debater sobre o licenciamento ambiental unificado na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari, afluente da margem esquerda do Rio Paraíba, até os limites da Região Metropolitana de São Paulo.
Situação
Revogada por R SMA 088/14
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
