Ementa
Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005.
Situação
Revogada por R SMA 053/15
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SELO VERDE
Documento
