Ementa

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 30, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo – UCP, nos termos do Decreto Estadual nº nº

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIAO DA MATA ATLANTICA