Ementa
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 017, de 07 de março de 2014, para o Grupo de Trabalho por ela designado apresentar os resultados de seus debates.
Situação
Revogada por R SMA 88/2014
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
