Ementa

Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade do Mico-Leão-Preto, e dá outras providências.

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

AREA SOB ATENCAO ESPECIAL DO ESTADO - ASPE ASPE