Ementa
Define a metodologia a ser adotada em caráter experimental para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa Mata Ciliar criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de
Situação
Revogada por R SMA 072/15
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROGRAMA MATA CILIAR PROGRAMA NASCENTES
Documento
