Ementa
Define a metodologia a ser adotada para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras
Situação
Revogada por R SMA 157/17
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROGRAMA NASCENTES
Documento
