Ementa
Altera o representante titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, designado pela Resolução SMA nº 24, de 27 de abril de 2015, a fim de compor os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004 de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro
Situação
Revogada por R SMA 048/17
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTRADAS-PARQUE
Documento
