Ementa
Dispõe sobre a instrução dos processos, e estabelece o Plano de Trabalho padrão para a celebração de Convênios com Municípios Paulistas, a fim de promover a implantação do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROJETO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO LITORAL PAULISTA UGP
Documento
