Ementa

Altera a Resolução SMA n. 35, de 21 de maio de 2015, que designou os membros e o Secretário Executuivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente

Situação

Revogada por R SMA 077/16

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA