Ementa

Altera dispositivo da Resolução SMA n° 24, de 19 de fevereiro de 2016, que institui a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações relacionadas à Politica

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

RESIDUOS SOLIDOS