Ementa
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 83, de 11 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela instituído apresentar o relatório com resultados de seus trabalhos.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
