Ementa

Institui o Comitê Temático da Construção Civil Sustentável, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento da construção civil sustentável no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CONSTRUCAO CIVIL SUSTENTAVEL