Ementa
Retifica o artigo 1° da Resolução SMA n° 117, de 09 de dezembro de 2010, que reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Foz do Rio Aguapeí” localizada nos municípios de Castilho, São João do Pau D’Alho e Paulicéia
Situação
Revogada por Resolução SEMIL nº 041, de 26 outubro de 2025
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO RPPN
Documento
