Ementa

Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e por órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus membros e dos respectivos

Situação

Revogada por R SMA 012/17

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS