Altera dispositivo da Resolução SMA nº 53, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, designação dos responsáveis, e dá providências correlatas

Revogada por R SIMA 87/21

RESOLUCOES SMA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSEMA

Arquivo: 2016Resolucao_SMA_072_2016.pdf