Altera dispositivo da Resolução SMA nº 016, de 03 de abril de 2007, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Vigente

RESOLUCOES SMA

SIEFLOR

Arquivo: 2016Resolucao_SMA_091_2016.pdf