Ementa
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 82, de 14 de outubro de 2016, que estabelece os procedimentos e preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por associações
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PARQUES URBANOS PRECO PUBLICO PARQUE DR. FERNANDO COSTA - AGUA BRANCA
Documento
